Etapa 2 de 6
Análise nas Comissões
Onde o projeto é examinado a fundo
O que acontece
Nesta etapa
Antes de ir à votação geral, o projeto passa pelas comissões temáticas — saúde, educação, finanças, e a de Constituição e Justiça (CCJ). Elas analisam o mérito, o impacto no orçamento e se o projeto é constitucional.
Um relator estuda o texto e dá um parecer, sugerindo aprovar, rejeitar ou emendar. É aqui que o projeto ganha (ou perde) forma — muitas vezes essa é a etapa mais decisiva.
Como funciona
Os detalhes
Comissões temáticas
Analisam o conteúdo conforme a área (saúde, educação, etc.).
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça checa se o projeto respeita a Constituição.
Audiências públicas
Especialistas e a sociedade são ouvidos antes da decisão.
Exemplo
Na vida real
Um projeto que cria um imposto passa pela Comissão de Finanças e pela CCJ antes de seguir adiante.
Sua participação
O que você pode fazer aqui
Acompanhe as audiências públicas
São abertas ao cidadão — esta é a fase de maior participação popular no processo.
Mande sua opinião ao relator
Os gabinetes recebem manifestações que podem influenciar o parecer.
Quem decide nesta etapa: Relator e membros das comissões da Casa